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Diego Adão

Bagé (RS)

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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Diego Adão

Comentário · há 12 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-76.2010.5.06.0008 PE XXXXX-76.2010.5.06.0008

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região · há 15 anos

CUIDADO: a ementa, na parte final, não está completa.

Diego Adão

Comentário · há 12 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - Recurso Ordinário: RO XXXXX01100710009 DF XXXXX-2011-007-10-00-9 RO

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região · há 14 anos

Ementa é do TST (Recurso de Revista), mas está indexado como Recurso Ordinário do TRT da 10ª Região

Diego Adão

Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 - ACAOPENAL: AP 31200 RO XXXXX

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região · há 16 anos

Este acórdão é de AGRAVO DE PETIÇÃO (AP) e não ação penal. Tal erro tem ocorrido com enorme frequencia no cadastramento de AP (agravos de petição).

Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

TRT/3ª Região reconhece vínculo empregatício em contrato de representação comercial

A DECISÃO ( http://www.mg.trt.gov.br ) JT reconhece vínculo entre indústria e representante comercial dispensado depois de conquistar clientes A 6ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo existente...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELREEX - Apelação / Reexame Necessário: REEX XXXXX80000066718

TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE VERBAS PERCEBIDAS EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL TRABALHISTA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. ILEGALIDADE DA INCIDÊNCIA. 1. Ação ajuizada a...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO: RECORD XXXXX00706002000 SP XXXXX-2007-060-02-00-0

RECURSO ORDINÁRIO - SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇAO - SEGURO-DESEMPREGO. O pagamento oficial do seguro-desemprego está adstrito a prazos que começam a contar da data do despedimento.Frustrada a entr...

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